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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Junho de 2014 - 10:40
Indenização. Transporte de cargas.
Recurso de revista. Rito sumaríssimo.
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2021 - 18:03
Justiça do Trabalho afasta vínculo de emprego pretendido por transportador autônomo de cargas
/2007, que regula a atividade do transportador de carga autônomo e cuja constitucionalidade foi reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal - STF.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Fevereiro de 2011 - 16:29
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2011 - 13:32
Não cabe à JT julgar contratação de transportador rodoviário de cargas autônomo
Após ficar nove dias à espera da liberação de um descarregamento, um transportador rodoviário
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Apoiadores Publicado em 05 de Junho de 2020 - 16:48
ADC 48 e competência para julgamento das ações sobre terceirização no transporte rodoviário de cargas
O artigo fala sobre a ADC 48 e competência para julgamento das ações sobre terceirização no transporte rodoviário de cargas.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 15 de Setembro de 2021 - 12:54
Justiça do Trabalho afasta vínculo de emprego pretendido por transportador autônomo de cargas
Os pedidos foram julgados improcedentes.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 31 de Janeiro de 2012 - 13:15
Civil e processual civil. Apelação cível. Contrato de transporte marítimo internacional.
Avarias e falta de mercadoria. Responsabilidade objetiva do transportador.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 23 de Abril de 2010 - 01:00
Tributário. Veículo transportador de mercadorias descaminhadas. Responsabilidade do proprietário demonstrada.
veículo transportador de mercadorias estrangeiras desacompanhadas de documentação legal.
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Junho de 2017 - 14:50
O Contrato de Transporte de cargas: uma análise acerca de Responsabilidade Civil
O presente trabalho tem como objetivo específico analisar a responsabilidade civil do transportador
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 21 de Março de 2011 - 13:58
Agravo de instrumento. Ação de reparação de danos.
Acidente de trânsito. Contrato de transporte. Responsabilidade objetiva do transportador pelos danos causados às pessoas transportadas.
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Doutrina » Comercial Publicado em 22 de Março de 2023 - 11:05
Novas regras aduaneiras acompanham alta do e-commerce
Veja os novos prazos para prestar informações sobre cargas.
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2007 - 16:32
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Abril de 2014 - 10:10
Constitucional e civil. Prisao indevida por erro judiciario.
Indenizacao por dano moral.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 08 de Maio de 2008 - 01:00
Embargos à execução fiscal. Avaria. Responsabilidade do transportador. Exigência do imposto de importação.
Discute-se o direito à anulação do crédito tributário, decorrente de auto de infração lavrado pela fiscalização aduaneira, atribuindo à transportadora a responsabilidade pelo pagamento do Imposto de Importação, diante da avaria da mercadoria importada, calculado sobre o valor de sua depreciação.
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Fevereiro de 2021 - 12:33
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2024 - 17:21
Pedido de vínculo de emprego de motorista autônomo é apreciado pela Justiça do Trabalho
A norma trata do transporte rodoviário de cargas por conta de terceiros e mediante remuneração
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Outubro de 2023 - 17:24
Como as seguradoras de cargas gerenciam os riscos envolvidos no transporte
Diante do aumento de ocorrências no dia a dia, de acidentes ou roubos da carga, as seguradoras têm buscado aprimorar o gerenciamento.
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Março de 2023 - 11:24
Uma luz para o setor de logística e transporte
Mudança na forma de contratação do seguro obrigatório do transportador vai aumentar a eficiência do mercado.
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Blog Publicado em 11 de Novembro de 2020 - 17:09
Novas decisões sobre o transporte aéreo de cargas que visam maior segurança jurídica para o consumidor
Por Thaynná Batista de Almeida.
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2010 - 17:39
Procuradorias asseguram validade de limite da ANTT e do DNIT que impede transporte de cargas acima do peso permitido
O limite de acréscimo de 5% será utilizado, eventualmente, como percentual de tolerância e não podem ser adicionados à carga como regra geral, como pretendia o sindicato